Questão 31 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Juiz Substituto - VUNESP (2024)

O acusado Tirso da Silva possui condenação anterior, com trânsito em julgado ocorrido durante outro processo em curso, por novo crime, posterior ao primeiro. Diante disso, o juiz, ao proferir sentença condenatória, deve

elevar a pena na segunda fase da dosimetria, pois é reincidente.

deixar de elevar a pena em razão do crime anterior.

elevar sua pena na primeira etapa, já que tem maus antecedentes.

elevar a pena na terceira fase, pela causa de aumento de pena.