Questão 2 - Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPE-SE) - Defensor Público (2022)

A

A simples existência de grupo econômico autoriza a desconsideração da personalidade jurídica.

B

A desconsideração inversa da personalidade jurídica não encontra respaldo no ordenamento jurídico brasileiro.

C

Constitui desvio de finalidade a expansão ou a alteração da finalidade original da atividade econômica específica da pessoa jurídica.

D

O encerramento irregular da sociedade aliado à falta de bens capazes de satisfazer o crédito exequendo constituem motivos suficientes para a desconsideração da personalidade jurídica.

E

A confusão patrimonial caracteriza-se pela ausência de separação de fato entre o patrimônio do sócio e o da pessoa jurídica.