Questão 50 - Liquigás Distribuidora S.A (LIQUIGAS) - Profissional Júnior - Direito - CESGRANRIO (2015)

A

é decidido pelo órgão fracionário como uma Turma.

B

é de competência do Pleno ou do Órgão Especial.

C

deve ser decidido por maioria simples para declarar a inconstitucionalidade.

D

não tem participação do Ministério Público.

E

não admite intervenção dos legitimados universais para propor a ação direta de inconstitucionalidade.