Questão 38 - Usina Hidrelétrica de Itaipu (ITAIPU BINACIONAL) - Analista - Direito - NC-UFPR (2019)

A

O Estado Nacional é o único sujeito de direito internacional público.

B

Numa federação, o estado-membro será considerado sujeito de direito internacional público.

C

Conforme a Constituição Federal de 1988, o município será considerado sujeito de direito internacional público, vez que possui autonomia política.

D

As organizações internacionais são consideradas sujeitos de direito internacional público.

E

O Mercosul não é considerado sujeito de direito internacional público.