Questão 3 - Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) - Defensor Público - FCC (2018)

A

Foi criado pelo Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC).

B

É composto de oito membros, os quais deverão ser pessoas de elevada reputação moral e reconhecida competência em matéria de direitos humanos.

C

Seus membros serão eleitos para um mandato de dois anos.

D

Seus membros não poderão ser reeleitos.

E

Cada Estado-Parte poderá indicar duas pessoas como candidatas a membro do comitê, as quais deverão ser nacionais do Estado que as indicou.