Questão 62 - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) - Juiz Leigo - FGV (2023)

Uma grande empresa contrata plano de saúde coletivo, assumindo todos os custos e comprometendo-se a indicar os nomes de seus empregados como beneficiários da apólice. Nesse caso, o contrato se qualifica como:

promessa de fato de terceiro;

estipulação em favor de terceiro;

preliminar ou pré-contrato;

policitação;

com pessoa a declarar.