Questão 88 - Procuradoria Geral do Estado do Tocantins (PGE-TO) - Procurador do Estado - FCC (2018)

A

na data da incorporação do veículo ao ativo permanente do importador.

B

na data em que o consumidor final adquirir veículo novo ou usado de empresa revendedora de veículos.

C

na data do desembaraço aduaneiro, em relação a veículo importado do exterior, diretamente por empresa revendedora de veículos, com a finalidade de comercialização.

D

no primeiro dia útil de janeiro, em relação a veículo adquirido em exercício anterior.

E

na data em que o veículo tiver sido inscrito no Cadastro de Veículos do Estado do Tocantins, em relação a veículo transferido de outra unidade federada, sendo o imposto devido pro rata die.