Questão 33 - Prefeitura Municipal de Orobó - Procurador Jurídico - CONTEMAX (2019)

De acordo com as regras da LOM de Oboró para a política agrícola e fundiária, a função social da propriedade rural se dá a partir do cumprimento simultâneo de quatro critérios. Assinale a alternativa abaixo que não apresenta um deles: