Questão 49 - Tribunal Regional do Trabalho - 15ª Região (SP) Analista Judiciário Área Judiciária - FCC (2025) De acordo com o Código Civil, o pacto comissório é A proibido no contrato de hipoteca. B cláusula essencial dos contratos de corretagem. C cláusula que estipula o pagamento de comissão no caso de desistência ou arrependimento do negócio. D cláusula que estipula o pagamento de comissão no caso de conclusão do negócio. E permitido em qualquer tipo de contrato, desde que os contratantes sejam plenamente capazes.
