Questão 100 - Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ-SE) - Juiz de Direito - FCC (2015)

José foi denunciado por ter em depósito 240 vidros de palmito extraídos sem licença do órgão ambiental competente. A defesa alegou que os palmitos foram encontrados em local próximo da casa de José e que pertenciam a João, que pagava a José, conhecedor da atividade, R$ 2,00 para fazer a limpeza de cada vidro utilizado para embalar o produto ilegal. As alegações da defesa foram comprovadas no curso da ação penal. José deverá ser:

absolvido, diante da atipicidade do fato.

absolvido, diante da ausência de culpabilidade.

condenado na medida da sua culpabilidade.

condenado a mesma pena de João.

absolvido, diante da ausência de antijuridicidade.