Questão 24 - Defensoria Pública do Estado de Tocantins (DPE-TO) - Defensor Público Substituto (2022)

A

caberá exclusivamente ao estado de destino.

B

caberá exclusivamente ao estado de origem.

C

não será devida, devido à imunidade tributária atribuída ao gás natural.

D

será repartida, em iguais parcelas, entre o estado de origem e o de destino.

E

será repartida entre o estado de origem e o de destino, mantendo-se a mesma proporcionalidade que ocorre nas operações com as demais mercadorias.