A
os potenciais de energia eólica, as terras tradicionalmente ocupadas pelas comunidades tradicionais, as cavidades naturais subterrâneas, o mar territorial, os rios que banhem mais de um Estado, dentre outros.
B
os potenciais de energia hidráulica, as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, os recursos minerais, inclusive os do subsolo, os sítios arqueológicos e pré-históricos, quaisquer correntes de água que banhem mais de um Estado, dentre outros.
C
os potenciais de energia eólica, as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, os recursos minerais, exceto os do subsolo, os sítios arqueológicos e pré-históricos, o mar territorial, os rios que banhem mais de um Estado, dentre outros.
D
os potenciais de energia hidráulica, as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e pelas comunidades tradicionais, os recursos minerais, inclusive os do subsolo, as cavidades naturais subterrâneas e as praias marítimas, dentre outros.
E
as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, quaisquer correntes de água que banhem mais de um Município ou o Distrito Federal ou que sirvam de limites com outros países, e as praias marítimas, dentre outros.
