Questão 1 - Procuradoria Geral da República (PGR) - Procurador da República - PGR (2011) ASSINALE A RESPOSTA CORRETA: A O procedimentalismo sustenta a legitimidade democrática da jurisdição constitucional, diante da constatação da incapacidade das instâncias representativas de pautarem a sua atuação pela axiologia constitucional. B O positivismo jurídico nega o caráter constitutivo da interpretaçao do Direito. C No neoconstitucionalismo preconiza-se a abertura da hermeneutica constitucional aos influxos da moralidade crítica D No paradigma pós-positivista, os principios gerais de direito são meios de integraçãodo ordenamento, voltados ao suprimento de lacunas, ao lado da analogia e dos costumes.
