Questão 36 - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ-MT) - Oficial de Justiça - FGV (2024)

A

A superveniência de causa relativamente independente não exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado.

B

A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação dos fatos anteriores a quem os praticou.

C

Considera-se causa somente a ação sem a qual o resultado não teria ocorrido.

D

A relação de causalidade não é excluída por concausa, antecedente ou superveniente, absolutamente independente.

E

A omissão é penalmente relevante quando o omitente tinha o dever legal e a possibilidade de agir para evitar o resultado.