Questão 44 - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) - Defensor Público - CESPE/CEBRASPE (2015) A respeito de execução, assinale a opção correta. A Nos casos de fraude à execução, inexistindo registro da penhora na matrícula do imóvel, cabe ao credor o ônus de provar que o terceiro adquirente tinha conhecimento de demanda capaz de levar o alienante à insolvência. B Segundo entendimento do STJ, permite-se o arbitramento de honorários advocatícios em benefício do exequente no âmbito da execução provisória. C É possível ao juiz conhecer de suposto excesso de execução alegado pelo executado após o momento próprio para a oposição dos embargos à execução, por se tratar de matéria de ordem pública. D A quantia depositada em caderneta de poupança é impenhorável, independentemente do seu valor. E O bloqueio de ativos financeiros do executado por meio do sistema Bacen Jud independe de requerimento expresso do exequente.
