Questão 5 - Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ-SE) - Juiz de Direito - FCC (2015) O devedor incorre na cláusula penal A de pleno direito, desde que, culposamente, deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora. B apenas se, depois de interpelado, deixar de cumprir a obrigação ou incorrer em mora. C desde que provado prejuízo se, culposamente, deixar de cumprir a obrigação ou incorrer em mora. D de pleno direito, nas obrigações com termo certo, ou mediante interpelação, nas obrigações sem prazo, indepen dentemente da comprovação do prejuízo ou de culpa, se deixar de cumprir a obrigação. E em caso de mora, mas não se houver inadimplemento absoluto, porque, neste caso, a obrigação se resolve, necessariamente, em perdas e danos.
