Questão 11 - Ministério Público do Estado do Acre (MPE-AC) - Promotor de Justiça - CESPE/CEBRASPE (2014)

A

A teoria dos atos de comércio foi adotada, inicialmente, nas feiras medievais da Europa pelas corporações de comerciantes que então se formaram.

B

A edição do Código Francês de 1807 é considerada o marco inicial do direito comercial no mundo

C

Considera-se o marco inicial do direito comercial brasileiro a lei de abertura dos portos, em 1808, por determinação do rei Dom João VI.

D

É de origem francesa a teoria da empresa, adotada pelo atual Código Civil brasileiro.

E

O direito romano apresentou um corpo sistematizado de normas sobre atividade comercial.