Questão 2 - Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) - Advogado - IDECAN (2024)

Na maioria dos países com dados disponíveis, a diferença salarial entre homens e mulheres diminuiu nas últimas duas décadas. Parte dessa redução se deve ao envelhecimento demográfico. Os trabalhadores mais velhos permanecem no mercado por mais tempo, retendo posições de destaque e dificultando a mobilidade ascendente dos homens jovens. Isso resulta em uma redução da disparidade de rendimentos entre os gêneros.

Analisando quatro décadas de dados salariais dos EUA, Reino Unido, Canadá e Itália, Arellano-Bover e seus colegas identificaram que a diferença salarial entre homens e mulheres diminuiu, com os jovens de ambos os gêneros recebendo salários mais semelhantes. As gerações mais antigas, que apresentavam maiores desigualdades, estão se aposentando, o que reduz o gap salarial geral. Entre 1976 e 1995, a probabilidade de homens de 25 anos trabalharem no décimo superior de grupos empresariais diminuiu, em média, 6 pontos percentuais, enquanto a mesma probabilidade para mulheres caiu apenas 2 pontos percentuais.

Ou seja, a diferença entre os rendimentos médios de uma sociedade não nos informa muito sobre questões ligadas à igualdade de gênero. E mesmo com o envelhecimento demográfico contínuo, é improvável que esse mecanismo reduza ainda mais a diferença salarial de gênero. Já que desde 1995 a diferença entre a classificação salarial média de homens e mulheres jovens é mínima.

As decisões individuais também desempenham um papel importante nessa dinâmica, uma vez que a escolha da graduação está fortemente ligada aos ganhos futuros. Homens jovens em média preferem áreas de estudo ligadas a exatas e tecnologia, que proporcionam altos ganhos. Nos EUA, 63% da diferença salarial de recém-formados é devido ao tipo de curso universitário; na Itália, é 51%. Já as mulheres tendem a escolher áreas de trabalho como educação e cuidados, que pagam menos em média.

Além disso, o gap salarial se amplia principalmente após o nascimento do primeiro filho, quando as mulheres sofrem maior pressão social e familiar para priorizar o cuidado com os filhos em detrimento da carreira. Essas expectativas têm outros tipos de custos para os homens: tendência a aceitar horas extras e demonstrar afeto através da provisão, ao custo de quase não ter tempo com familiares. Essa tendência emerge no mundo inteiro, ainda que em graus distintos. Consequentemente, as mulheres estão super-representadas em empregos de baixa remuneração para atender essas responsabilidades, trabalhando com maior flexibilidade e por menos horas. 

Alguns argumentam que as diferenças salariais se devem a fatores biológicos e preferências distintas. Embora homens e mulheres se diferenciem em alguns aspectos psicológicos que podem influenciar o mercado de trabalho, essas diferenças explicam apenas uma ínfima parte da disparidade salarial de gênero. Além disso, não há garantia de que a valorização de certas características traga resultados econômicos positivos para as empresas.

Por isso, para aqueles que almejam alcançar a paridade financeira, o progresso está claramente ligado às escolhas educacionais, de carreira e arranjos familiares. Antes de avaliar uma sociedade apenas pela diferença de rendimentos, é crucial analisar outros indicadores de desigualdade de gênero. Exemplos incluem a taxa de matrícula em diferentes níveis educacionais, acesso a financiamento e capital para negócios, disponibilidade e uso de licenças parentais, direitos de propriedade e herança, mobilidade territorial, taxas de violência de gênero e a força das normas sociais. O salário tende a ser uma consequência de todos esses fatores.

Homens e mulheres devem ter maior liberdade para decidir juntos como equilibrar a vida pessoal e profissional. Isso requer tanto um Estado que garanta igualdade de oportunidades com políticas públicas eficientes quanto menos julgamentos das escolhas alheias por parte de todos nós.