Questão 1 - Ministério Público do Estado de Roraima (MPE-RO) - Promotor de Justiça - FMP (2017)

A

A qualificadora do feminicídio incide em todos os casos em que a vítima for mulher.

B

O homicídio qualificado-privilegiado é crime hediondo.

C

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal admite a antecipação terapêutica do parto de fetos como microcefalia.

D

O emprego de tortura pode qualificar o crime de homicídio ou caracterizar crime autônomo, dependendo do dolo do agente e das circunstâncias do caso concreto.

E

A prática da “roleta russa” caracteriza o crime de instigação ao suicídio.