Questão 2 - Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE-PA) - Procurador do Estado - UEPA (2012)

Sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal, em matéria de direitos fundamentais, assinale a alternativa que contenha apenas temas que foram objeto de audiência pública em controle concentrado de constitucionalidade:

pesquisas com células-tronco, aborto de feto anecenfálico e importação de pneus usados.

judicialização da efetivação do direito à saúde, revogação da “Lei de Anistia” e cotas raciais para ingresso nas universidades públicas.

revogação da “Lei de Imprensa”, pesquisas com células-tronco e “Lei Seca”.

uniões homoafetivas, aborto de feto anecenfálico e cotas raciais para ingresso nas universidades públicas.

revogação da “Lei de Anistia”, judicialização da efetivação do direito à saúde e importação de pneus usados.