Questão 46 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Juiz Federal - IBFC (2018) No Processo Civil, determina-se a competência no momento: A da citação. B do registro ou da distribuição da petição inicial. C do despacho/decisão positivo que determina a citação. D do primeiro despacho ou decisão proferida pelo órgão julgador. E da estabilização da demanda, se o réu não alegar a incompetência em preliminar de contestação.
