Questão 121 - Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ-AP) - Analista Judiciário - Direito - FGV (2024)

Jonas, delegado de polícia, deflagrou um inquérito policial para apurar a prática de crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo. Contudo, meses após o início das investigações e esgotadas todas as diligências policiais cabíveis, não logrou êxito em apurar a autoria delitiva.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que o delegado de polícia:

não poderá mandar arquivar os autos do inquérito policial, em razão da indisponibilidade do procedimento investigativo;

poderá mandar arquivar os autos do inquérito policial, em razão da discricionariedade do procedimento investigativo;

poderá mandar arquivar os autos do inquérito policial, em razão da dispensabilidade do procedimento investigativo;

não poderá mandar arquivar os autos do inquérito policial, em razão da oficialidade do procedimento investigativo;

poderá mandar arquivar os autos do inquérito policial, em razão da oficiosidade do procedimento investigativo.