Questão 33 - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região – Espírito Santo - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador - CESPE/CEBRASPE (2013)
Considerando que A ajuíze contra B ação postulando os pedidos X, Y e Z, com base na situação fática F, julgue os itens subsecutivos.
De acordo com o princípio iura novit curia, o juiz pode proferir sentença a favor de A de natureza diversa dos pedidos X, Y e Z.
De acordo com o princípio iura novit curia, o juiz pode proferir sentença a favor de A de natureza diversa dos pedidos X, Y e Z.