Questão 4 - Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) - Juiz de Direito - FCC (2019) Nos testamentos, A é válida a disposição que deixe ao arbítrio de terceiro, desde que suficientemente identificado, fixar o valor do legado. B é ilícita a deixa ao filho do concubino, quando também o for do testador. C pode ser nomeada herdeira, mas não legatária, a pessoa que nele figurou como testemunha instrumentária. D presume-se o prazo em favor do herdeiro. E são inválidas as disposições de caráter não patrimonial, se o testador tiver se limitado somente a elas.
