Questão 100 - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) - Juiz Substituto - FCC (2015)

A

com mais de 2.500 hectares será feita a qualquer pessoa, independentemente de prévia aprovação do Congresso Nacional.

B

será compatibilizada com a política agrícola e com o plano nacional de reforma agrária.

C

poderá ser compatibilizada com o plano municipal de reforma agrária.

D

não necessita ser compatibilizada com a política agrícola, pois está vinculada ao plano nacional de reforma agrária.

E

seguirá a ordem cronológica de inscrição dos Municípios