Questão 79 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - Analista Judiciário - Área Judiciária - CESPE/CEBRASPE (2017)

Considere que o Ministério Público tenha oferecido denúncia contra determinado indivíduo pela prática de crime que somente se processa mediante queixa. Nessa situação, o juiz deve

designar audiência de tentativa de reconciliação entre a vítima e o ofendido.

intimar o ofendido, para que ele assuma a titularidade da ação penal.

rejeitar a denúncia.

determinar a citação do querelado, para que ele ofereça defesa no prazo de quinze dias.

exigir do órgão ministerial a correção da peça acusatória.