Questão 32 - Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) - Defensor Público (2021) A tipicidade A preterdolosa enseja um crime qualificado pelo resultado em que o tipo-base é doloso e o resultado qualificador é culposo. B é excluída toda vez que se verificar o erro de proibição inevitável. C material é incompatível com a contravenção penal, dada sua menor gravidade e a fragmentariedade do direito penal. D na conformação do funcionalismo é avalorada para constituir garantia de restrição do âmbito de punição. E material é a adequação da conduta à norma incriminadora configurando um mecanismo de subsunção.
