Questão 74 - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) - Procurador - FCC (2011)

A

fundada em erro de fato, que foi objeto de controvérsia entre as partes litigantes, resultante de documentos da causa.

B

houver fundamento para invalidar desistência em que se baseou a sentença.

C

se fundar em prova, cuja falsidade seja provada na própria ação rescisória.

D

resultar de colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei.

E

houver fundamento para invalidar transação em que se baseou a sentença.