Questão 39 - Conselho Federal de Química - Advogado - Ênfase em Direito - IADES (2021)

Quando o agente utiliza-se de um executor sem nenhum discernimento, decorrente de doença mental (inimputável), como mero instrumento para a prática de certo crime, age como autor mediato. Dessa forma,

somente responde pelo crime o autor mediato, não havendo concurso de pessoa entre o executor (inimputável) e o autor mediato.

respondem pelo crime o autor mediato e o executor (inimputável), pois há vontade livre e consciente e vínculo subjetivo entre ambos.

nem o autor mediato e nem o executor (inimputável) respondem pelo crime, pois não há vínculo subjetivo entre ambos.

ambos respondem pelo crime, pois se trata de autoria colateral.

apenas responde pelo crime o executor (inimputável), pois o autor mediato não tem vontade livre e consciente, embora haja vínculo subjetivo entre ambos.