Questão 33 - Polícia Civil do Estado de Alagoas (PC-AL) - Delegado de Polícia Civil - CESPE/CEBRASPE (2023)

Em relação aos crimes contra a pessoa e contra a fé pública, julgue o item a seguir.


A retratação da calúnia feita antes da sentença acarreta a extinção da punibilidade do agente, independentemente de aceitação do ofendido.