Questão 40 - Prefeitura Municipal de Jaguariaíva - Advogado - OBJETIVA (2023) Quanto ao delito de denunciação caluniosa, assinalar a alternativa CORRETA: A O sujeito passivo principal é o Estado. Protege-se, também, a pessoa ofendida em sua honra e liberdade pela denunciação caluniosa. B O elemento subjetivo é dolo ou culpa, sendo prescindível que o denunciante saiba que o denunciado é inocente. C Na denunciação caluniosa, a tentativa é impossível. D A calúnia e a denunciação caluniosa constituem crimes contra a honra.
