Questão 27 - Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE-MG) - Promotor de Justiça Substituto - Edital nº LIX (2022)

A

É sempre admissível, em se tratando do delito de difamação, a exceção da verdade.

B

A injúria se consuma no momento em que o ofendido toma conhecimento da ofensa irrogada.

C

No caso da injúria, a circunstância de a vítima ser maior de 60 anos ou portadora de deficiência configura causa de especial aumento de pena.

D

Em todas as espécies de delito contra a honra, a retratação cabal pelo querelado, antes da sentença, isenta de pena.