Questão 39 - Procuradoria Geral da República (PGR) - Procurador da República - PGR (2015) QUAL DAS ALTERNATIVAS ABAIXO E CORRETA? A Consórcios públicos sao instrumentos de desenvolvimento urbano integrado de regiões metropolitanas e de aglomerações urbanas. B O direito de superficie de terreno urbano não abrange o direito de utilizar o subsolo. C Terras tradicionalmente ocupadas por indios situadas em municipio podem estar sujeitas ao IPTU. D A Uniao não cabe promover programas de construção de moradias urbanas.
