Questão 67 - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN) - Juiz - CESPE/CEBRASPE (2013)

A

A perda de diploma pode ser decidida ainda que estejam ausentes integrantes do TSE, desde que as ausências sejam justificadas.

B

Qualquer interessado pode arguir a suspeição de ministro do TSE por parcialidade partidária.

C

Dado o princípio do quinto constitucional, é assegurado ao MP o cargo de ministro corregedor do TSE.

D

As juntas eleitorais são competentes para o registro de candidato a prefeito.

E

Advogado ocupante de cargo comissionado pode ser ministro do TSE, desde que indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil.