Questão 37 - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) - Juiz Leigo - FGV (2023)

A

aos planos de saúde, inclusive os administrados por entidade de autogestão;

B

às relações entre participantes e entidades de previdência complementar, abertas e fechadas;

C

aos empreendimentos levados a efeito por cooperativas habitacionais;

D

em favor de pessoa física vulnerável que, eventualmente, adquire ações de multinacional no mercado financeiro;

E

em favor de pessoa jurídica de pequeno porte que contrata empréstimo para incrementar seu capital de giro.