Questão 32 - Superior Tribunal Militar (STM) - Analista Judiciário - Área Judiciária - CESPE/CEBRASPE (2011)

Um insubmisso foi capturado e apresentado ao serviço médico, sendo considerado absolutamente incapaz para o serviço militar. Entretanto, já havia sido instaurada investigação provisória para a apuração do delito. Nessa situação, deve o juiz, após a indispensável promoção do Ministério Público, determinar o arquivamento do feito.