Questão 66 - Procuradoria Geral do Município (PGM) - Procurador Municipal - FGV (2023)

A

não incide se o instituidor já era aposentado;

B

só é devida sobre os valores que ultrapassarem o teto do Regime Geral da Previdência Social;

C

é devida sobre toda remuneração recebida a título de pensão por morte; 

D

incide apenas até o teto do Regime Geral da Previdência Social;

E

incidirá sobre o valor que supere o salário mínimo.