Questão 82 - Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) - Procurador - FCC (2010)

A

dispensa o oferecimento de garantia para o cumprimento do contrato.

B

é aberta à participação de pessoas jurídicas brasileiras e estrangeiras.

C

será julgada apenas com base no critério de melhor preço oferecido pelo particular.

D

poderá ter a participação de empresas em consórcio, as quais serão solidariamente responsáveis perante o poder concedente.

E

constitui espécie de licitação à parte daquela prevista na Lei n^o 8.666/93, que não é aplicável.