Questão 15 - Departamento de Água e Esgoto de São Caetano do Sul - SP (DAE de São Caetano do Sul - SP) - Procurador - CAIP-IMES (2015)

Nos termos da Lei nº 11.445/2007 (Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico), assinale a afirmativa que indica o serviço público que não pode ser considerado como saneamento básico.