Questão 45 - Defensoria Pública do Distrito Federal (DPE-DF) - Defensor Público - CESPE/CEBRASPE (2019)

Com base no Estatuto do Idoso e no Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir.

As instituições de ensino superior têm obrigação legal de ofertar às pessoas idosas cursos, presenciais ou a distância, que envolvam atividades formais e não formais.