Questão 90 - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região – Goiás - Juiz do Trabalho - FCC (2012)

A

A matéria é de interesse do Direito Internacional e depende de Tratados Internacionais.

B

Os estrangeiros, que residirem no Brasil por mais de dez anos e não possuam condenação penal, podem ser naturalizados.

C

O ius soli é a regra para considerar o brasileiro nato, mesmo os nascidos de pais estrangeiros a serviço de seu país.

D

Considera-se brasileiro nato, também, os nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileira bastando que optem a qualquer tempo pela nacionalidade brasileira.

E

A nacionalidade constitui-se em direito federal privativo da União.