Questão 93 - Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) - Defensor Público (2022) São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: A Zoneamento ambiental, avaliação de impactos ambientais e licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. B Zoneamento ambiental, avaliação de impactos ambientais e licença de instalação. C Avaliação de impactos ambientais e licenciamento, a licença de instalação e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. D Zoneamento ambiental, licença de instalação e a instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Poder Executivo. E Zoneamento ambiental, avaliação de impactos ambientais e Cadastros Técnicos estaduais de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais.
