Questão 37 - Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) - Oficial Especialidade: Direito - VUNESP (2025)

A

o autor de homicídio simples pode ser condenado à pena de morte.

B

o tipo penal denominado “rapto” encontra previsão no Livro Primeiro – dos crimes militares em tempo de paz.

C

o tipo penal denominado “saque” também encontra previsão no Livro Primeiro – dos crimes militares em tempo de paz.

D

os prazos para a consumação do crime de deserção são reduzidos à metade da previsão destes prazos em tempo de paz.

E

o tipo penal denominado “genocídio” não encontra previsão no Livro Primeiro – dos crimes militares em tempo de paz.