Questão 48 - Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) - Procurador do Estado Substituto - CESPE/CEBRASPE (2014)

A

Adota-se, na ação de usucapião, o procedimento comum ordinário regulado pelo Código de Processo Civil.

B

O MP deverá, necessariamente, intervir no feito.

C

A usucapião rural não pode ser invocada como matéria de defesa.

D

O foro do domicílio do réu é competente para processar e julgar a ação de usucapião rural.

E

Não há previsão de prioridade para o julgamento das ações que envolvam a usucapião rural.