Questão 96 - Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) - Procurador do Estado - CESPE/CEBRASPE (2016)
Com relação a meio ambiente cultural e ao Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), julgue o próximo item.
Em cidades com população igual ou superior a vinte mil habitantes, é obrigatória a elaboração de um plano diretor e de um plano de transporte urbano integrado.
