Questão 62 - Câmara Municipal de São Joaquim da Barra - SP - Procurador Jurídico - VUNESP (2018)

A

proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.

B

conceder, permitir ou autorizar os serviços de transporte coletivo e de táxi, fixando as respectivas tarifas.

C

registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisas e exploração dos recursos hídricos e minerais em seus territórios.

D

combater as causas de pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.

E

sinalizar as vias urbanas e as estradas intermunicipais, bem como regulamentar e fiscalizar sua utilização.