Questão 13 - Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) - Analista de Controle Externo - Tecnologia da Informação - FCC (2015) Os contratos A consensuais dependem da entrega da coisa para sua formação. B aleatórios são vedados pelo ordenamento jurídico. C são, em regra, formais, dependendo da forma escrita para produzirem efeitos. D são regidos, em regra, pelo princípio da relatividade. E produzem, em regra, efeitos erga omnes.
