Questão 27 - Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPE-ES) - Promotor de Justiça - VUNESP (2013)

A

cláusulas ambíguas ou contraditórias são nulas de pleno direito.

B

não são permitidos no âmbito de relação civil diversa da relação de consumo

C

são admitidos pelo Código Civil de 2002 apenas para determinadas espécies de contratos.

D

é nula a cláusula que estipule renúncia antecipada a direito resultante da natureza do negócio

E

em que pese sua natureza, não se admite o reconheci­ mento de abusividade de determinada cláusula.