Questão 24 - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária (2021)

A

da igualdade existente entre usuário, dependente e traficante de drogas, de modo a conferir tratamento igualitário a todos.

B

das diferenças existentes entre usuário, dependente e traficante de drogas, de modo a conferir tratamento distinto conforme cada caso.

C

da necessidade de construir uma sociedade protegida de drogas ilícitas e amistosa com drogas lícitas.

D

da legalidade do plantio e cultivo, e da ilegalidade da importação e exportação de plantas como a cannabis.

E

da legalidade da importação e exportação, e da ilegalidade do plantio e cultivo de plantas como a cannabis.