Questão 34 - Prefeitura de Mafra-2 - Advogado II - FEPESE (2024)

A

No mandato, o negócio entabulado poderá ser expresso ou tácito, mas será sempre escrito.

B

Na doação, o doador não poderá estipular que os bens doados retornem ao seu patrimônio, na hipótese de sobreviver ao donatário

C

Na locação, o locatário é obrigado a garantir ao locador, durante o tempo do contrato, o uso pacífico da coisa.

D

No comodato, tem-se o ajuste de um empréstimo gratuito de coisas fungíveis, que se perfaz com a tradição do objeto.

E

Na empreitada, o empreiteiro é obrigado a pagar pelos materiais que recebeu, quando por imperícia ou negligência os inutilizar.